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Conditions d'utilisation

Características Naturais da Madeira TOSCCA

A madeira é um material nobre, versátil e sustentável. Cada peça é única e o seu aspeto depende do padrão de crescimento de cada árvore.

Diferenças de Tonalidade – Como produto natural, a madeira apresenta variações de cor conforme a espécie, a parte da árvore (cerne ou borne) e o acabamento (velaturas, tintas, etc.).

Fendas e Fissuras – As fendas aparecem principalmente nas madeiras expostas às alterações de
temperatura e humidade, sendo uma sequência dos processos de contração e dilatação. A variação da humidade provoca contrações na superfície mais seca desenvolvendo tensões internas que são aliviadas na forma de fendas.

Nós – Os Nós fazem parte da madeira e conferem caráter único e naturalidade. A sua quantidade e formato variam conforme a espécie.

Bolor Superficial – O bolor/fungos de superfície pode aparecer de vez em quando na madeira tratada que foi armazenada num ambiente quente e húmido. Quando a madeira está a ser utilizada, este bolor desaparece frequentemente graças ao vento, chuva e raios UV’s. Dar uma ligeira escovadela depois de a madeira estar seca também é eficaz.

Descoloração (Madeira Acinizenta) – A incidência dos raios UV’s sobre a madeira provoca danos na estrutura da lenhina com a consequente alteração da cor para tons acinzentados. Esta alteração é proporcional á incidência dos raios solares e vai progredindo ao longo do tempo. Para mitigar as consequências a madeira poderá aplicar uma velatura própria para madeira, para conferir a cor desejada.

Grão Levantado e Lascas – Resultam das características naturais da árvore, como crescimento irregular e fatores genéticos, sendo mais comuns junto aos nós, onde as fibras são mais variáveis. Caso ocorram, podem ser corrigidos durante a instalação com um leve aplainamento manual.

Bolsas de Resina – A resina é um dos componentes da madeira. Durante o processo de secagem, a madeira liberta grande parte do seu teor de resina, o que não implica que fique completamente isento desta e, por isso, esta pode voltar a aparecer quando o material é novamente exposto a altas temperaturas. As segregações ocorrem principalmente nas zonas dos nós e podem ser retiradas facilmente com uma espátula ou com uma lixagem suave.

Cristalização Verde – Durante o processo de autoclave, são introduzidos nas células da madeira sais de cobre que podem ser libertados de forma natural. Os cristais de sal podem ser retirados com uma lixagem suave.

Ligeiros Abaulamentos e Curvaturas – A madeira é um material higroscópico e anisotrópico. Quando sujeita a variáveis condições ambientais, em particular da humidade relativa do ar, pode desenvolver ligeiros em abaulamentos e curvaturas. É importante armazenar corretamente a madeira até à instalação.

Encomendas

As encomendas podem ser efetuadas através do Departamento Comercial da TOSCCA, dos seus vendedores autorizados, por telefone, por e-mail ou através da loja online. Toda a encomenda aceite pela TOSCCA implica a adesão plena às presentes Condições Gerais de Venda. É da responsabilidade do cliente confirmar os materiais, quantidades e especificações registadas no documento de encomenda. Salvo indicação escrita em contrário, considera-se que a encomenda foi confirmada e aceite como correta. A TOSCCA reserva-se o direito de não aceitar encomendas quando existam indícios de erro evidente, insuficiência de stock ou falta de elementos técnicos necessários à execução.

Cancelamento de Encomendas

Antes do início da produção – O cliente pode cancelar a encomenda por escrito antes do início da produção ou preparação da mercadoria. Nesses casos, a TOSCCA reserva-se o direito de debitar até 20% do valor total da encomenda a título de custos administrativos e de planeamento, nos termos do artigo 432.º do Código Civil.

Durante a produção ou após conclusão – Se a produção já tiver sido iniciada, a TOSCCA poderá cobrar os custos efetivamente incorridos (matérias-primas, mão de obra, preparação e embalamento). Quando o produto estiver concluído, embalado ou em expedição, o cancelamento pode ser recusado.

Produtos personalizados ou fabricados à medida – Produtos produzidos, cortados, tratados, pintados, envernizados ou personalizados não podem ser cancelados nem devolvidos, salvo motivo de força maior devidamente comprovado e aceite pela TOSCCA. Esta regra está em conformidade com o artigo 17.º, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014, que exclui o direito de livre resolução para bens confecionados segundo especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

Transporte e Entrega

O cliente pode levantar a encomenda nas instalações da Toscca (Oliveira de Frades ou Linhó – Sintra). A pedido, pode ser organizada a entrega no local indicado, com custos adicionais de transporte. As entregas são efetuadas à porta do cliente ou no ponto mais próximo acessível a camiões. A movimentação interna dos produtos (do ponto de descarga até ao local de instalação) é da responsabilidade do cliente.

Preço e Pagamento

Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. A TOSCCA reserva-se o direito de reter a entrega de produtos e documentação técnica até ao pagamento integral do preço, conforme o artigo 755.º, n.º 1, alínea a) do Código Civil. Em caso de mora no pagamento, poderão ser aplicados juros à taxa legal em vigor para transações comerciais, nos termos do Decreto-Lei n.º 62/2013.

Devoluções e Direito de Livre Resolução

As devoluções serão aceites quando devidamente justificadas e comunicadas até 14 dias após a receção da mercadoria, ou noutro prazo legal. Se o comprador for consumidor, goza do direito de livre resolução, previsto nos artigos 10.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 24/2014, podendo resolver o contrato sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias. O cliente deve devolver o produto em bom estado, com embalagem original e fatura. Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo erro imputável à TOSCCA. Devoluções fora de prazo carecem de autorização expressa da Gerência.
A TOSCCA pode recusar devoluções quando:
– O produto foi fabricado ou encomendado exclusivamente para o cliente;
– O produto foi utilizado ou manuseado;
– O produto foi mal-acondicionado;
– A encomenda foi confirmada e não foi comunicada qualquer incorreção após a confirmação.

Em caso de devolução aceite, o valor será creditado em conta corrente ou reembolsado, conforme aplicável.

Reclamações e Garantias

Reclamações devem ser enviadas para geral@toscca.com, com:
– Número da encomenda, fatura ou guia de transporte;
– Descrição do motivo e, se aplicável, fotografias.
– Identificação do produto e quantidade;
Prazo: até 48 horas após a entrega, em caso de danos ou faltas.
Se a reclamação for aceite, a TOSCCA poderá:
– Substituir o produto;
– Reembolsar o valor; ou
– Emitir crédito em conta corrente, até ao valor da fatura original.
A garantia legal de conformidade é de 3 anos para consumidores, conforme o Decreto-Lei n.º 84/2021, e 2 anos para profissionais, salvo acordo diferente.
A garantia não cobre:
– Modificações sem aprovação prévia da TOSCCA;
– Desgaste natural;
– Armazenamento, manuseamento ou instalação inadequados;
– Negligência, abuso ou utilização indevida;
– Movimentos estruturais, cargas excessivas, ou má aplicação;
– Fenómenos naturais – chuva, granizo, terramotos, etc;
– Falta de manutenção adequada.

Recomendações de Manutenção

  • Mantenha as superfícies limpas e protegidas
  • Realize manutenção periódica com produtos adequados.

Resolução de Litígios de Consumo
Nos termos da alínea a) do art.º 3.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, existem centros de arbitragem de conflitos de consumo autorizados.
Mais informações: www.consumidor.gov.pt

Disposições finais
A TOSCCA reserva-se o direito de atualizar as presentes Condições Gerais de Venda sem aviso prévio.
A versão atualizada estará sempre disponível em www.toscca.com.

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